sábado, 23 de setembro de 2017

Duplicação da BR-280

23/09/2017 - JDV


A regional de Santa Catarina do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pede atenção aos motoristas e moradores do bairro Caixa D`Água, em Guaramirim, entre os quilômetros 51 e 52 da BR-280. No local iniciaram as obras para a constrição de dois elevados, um sobre a linha férrea e o segundo na Rua Guilherme Tomelin. Ambos contemplam o projeto de duplicação da rodovia. Ainda ao longo da BR-280 seguem as obras de ampliação, com terraplanagem e aterro de areia e rocha.

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Governo Federal programa duplicação de rodovias mineiras

20/09/2017 - Estado de Minas

Medida provisória amplia de cinco para 14 anos prazo para duplicação de trechos de estradas privatizadas. Trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora está contemplado

Depois de uma demorada negociação, o governo publicou nesta terça-feira (19) a Medida Provisória 800/2017, que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. Bastante aguardada pelo setor, a MP, assinada na segunda-feira pelo presidente Michel Temer antes de seu embarque para os Estados Unidos, amplia de cinco para 14 anos o prazo para a realização das obras de duplicação dos trechos de rodovia concedidos na chamada terceira etapa de concessões. Está nessa etapa o trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora.

“O prazo máximo para a reprogramação do cronograma de investimentos originalmente assumido será de 14 anos e estará condicionada, em cada caso, à demonstração da sustentabilidade econômico-financeira do empreendimento até o final da vigência da concessão”, cita o texto da medida. As concessionárias interessadas terão prazo de um ano para se candidatem à repactuação contratual.
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O novo cronograma será negociado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em troca, a concessionária terá redução nas tarifas de pedágio, encurtamento do prazo da concessão ou uma combinação de ambos.

Uma vez reprogramada a concessão, será priorizada a duplicação dos pontos de maior movimento. Os detalhes vão constar de um aditivo contratual, segundo prevê a MP. A medida ainda garante a suspensão da cobrança de multas pela falta de investimentos previstos no contrato original. O texto também dispõe sobre transporte de cargas próprias e de cargas perigosas.

A medida pode “salvar” pelo menos quatro concessões que, juntas, prometem investimentos aproximados de R$ 20 bilhões. Pelos contratos originais, as duplicações teriam de ser concluídas entre o fim de 2018 e início de 2019. Agora, os investimentos poderão ser realizados conforme o crescimento da demanda, até o limite de 14 anos.

Com o prazo mais longo, as empresas podem ter melhores condições de equilibrar o caixa e mais chances de obter financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, as concessionárias preferem ver o texto final antes de informar se vão ou não aderir à MP.

Das concessões da terceira etapa, duas não conseguiram se salvar. Uma é a BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, cuja concessionária aderiu ao programa de devolução de concessões. Nesse caso, a rodovia continuará a ser operada pela Via 040, do Grupo Invepar – que tem como sócios os três maiores fundos de pensão do país, Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa), e a construtora OAS –, mas sem novas obras. A concessionária manterá serviços como conservação e manutenção, além de socorro médico e mecânico, nos 936 quilômetros da rodovia sob sua responsabilidade. Com um prazo de 30 anos, o contrato de concessão foi assinado em 2014.

A outra é a BR-153 entre Goiás e Tocantins, que foi retomada pelo governo por falta de investimentos. O trecho se tornou o primeiro caso de caducidade de concessão rodoviária.

Pedágio cairá só depois das obras

A MP que alonga de cinco para 14 anos o prazo para realização das obras de duplicação das concessões de rodovias federais vai permitir que as tarifas de pedágio sejam mantidas nos níveis atuais. A redução só ocorrerá ao final do novo prazo para realização das obras, segundo informou o secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Dino Antunes. 

“O contrato piorou”, admitiu ontem, em entrevista concedida por videoconferência desde Nova York, onde se encontra para participar de um evento empresarial programado para hoje para “vender” concessões aos investidores estrangeiros. “Eu preferia pagar a tarifa e ter a obra em cinco anos, mas isso não está mais sobre a mesa, porque o contrato ficou inexequível.”

As atuais tarifas de pedágio das rodovias concedidas na chamada terceira etapa, leiloadas no governo de Dilma Rousseff – atualmente, o pedágio para automóveis na Via 040 custa R$ 5,80 –, consideram no cálculo as obras para duplicar os trechos em cinco anos. No entanto, por causa da crise e da falta de financiamento do BNDES, essas concessões ficaram desequilibradas a ponto de terem diante delas duas alternativas: serem retomadas pelo governo ou devolvidas amigavelmente. 

Nos dois casos, a tendência era haver aumento de tarifa aos usuários. A opção política do governo ao editar a MP, disse Antunes, foi tentar preservar um conjunto de contratos que é benéfico ao setor público, por prever obras de duplicação e pedágios relativamente baixos.

Com a MP, disse ele, as condições de financiabilidade das concessões melhora. Assim, a expectativa do governo é de que os investimentos sejam retomados, ainda que considerando um horizonte mais longo.

Ele explicou que, se as tarifas fossem reduzidas na mesma proporção do ritmo das obras, as concessões continuariam desequilibradas. Por isso, optou-se por manter a tarifa, o que corresponde a cobrar um excedente. Essa “folga” ficará acumulada para o final do período de obras de duplicação. Ao final do prazo, poderá ser convertida em redução de tarifa, diminuição do prazo do contrato ou uma combinação de ambos.


VALIDADE Os prazos mais longos serão autorizados em aditivos contratuais a serem negociados com a ANTT. Segundo Antunes, os aditivos que forem assinados durante a vigência da MP serão preservados mesmo que a matéria não seja votada a tempo no Congresso e perca a validade

O secretário disse ainda que explicou a investidores estrangeiros por que o governo editou a MP. Segundo relatou, a reação dos investidores foi de naturalidade. Revisões desse tipo já foram feitas em países como Portugal e França, e na visão dos estrangeiros os ajustes promovidos pela MP deveriam poder ser autorizados pelas agências reguladoras. Ou seja, a MP com o socorro às concessionárias não foi vista como uma benesse ou um sinal de pouco zelo do governo brasileiro pelo cumprimento de contratos. Um eventual prejuízo à imagem de “seriedade” na condução do programa de concessões preocupava os técnicos e foi um dos motivos da demora na edição da MP.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Governo anuncia duplicação da SP-255 entre Araraquara e Jaú

17/09/2017 - G1 São Carlos e Araraquara

Segundo Geraldo Alckmin, obra deverá gerar 1,3 mil empregos e ser concluída em 4 anos.

Geraldo Alckmin visita a região de São Carlos e discute com deputado federal

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou no sábado (16) a duplicação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255), no trecho entre Araraquara e Jaú.

"Em 30 dias a nova concessionária já deve assumir a operação da Rodovia dos Calçados, porque ela começa em Itaporanga, divisa com o Paraná, e vai até Franca. E nós teremos a duplicação de Jaú, passando por Boa Esperança do Sul, até o município de Araraquara, e depois até a SP-318. Nós vamos ter R$ 5 bilhões de investimentos na região em obras estruturantes", afirmou o gestor durante visita a Nova Europa.

Segundo Alckmin, a obra deverá gerar 1,3 mil empregos e ser concluída em 4 anos.

Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255) liga Araraquara a Jaú  (Foto: Reprodução/EPTV)
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255) liga Araraquara a Jaú  (Foto: Reprodução/EPTV) 

A visita de Alckmin à região começou por São Carlos. No município, ele entregou 197 viaturas a três batalhões do interior e discutiu com o deputado federal Major Olimpio (SD-SP).

Em seguida, o governador viajou para Trabiju, onde liberou R$ 150 mil para recape e recursos para a compra de um caminhão-pipa. O governador também prometeu a entrega de uma ambulância e se comprometeu a ajudar na finalização da obra de uma creche.

Já em Nova Europa, Alckmin liberou R$ 200 mil para recape e, como em Trabiju, acompanhou a chegada da carreta Mulheres de Peito, em que mulheres com mais de 50 anos podem fazer mamografias, ultrassonografias e biópsias.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Após cinco meses paradas, obras de duplicação da BR-163 são retomadas

11/09/2017 - Campo Grande News

Anahi Zurutuza e Aline dos Santos

Operários trabalha na pavimentação de um dos trechos da BR-163 (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)
Operários trabalha na pavimentação de um dos trechos da BR-163 (Foto: Cleber Gellio/Arquivo)

Paradas desde 12 de abril, as obras de duplicação da BR-163 foram retomadas na semana passada pela CCR MSVia. Os operários da concessionária trabalham em trechos próximo a Nova Alvorada do Sul e também a Jaraguari.

A promessa era retomar as obras no dia 1º de setembro, mas conforma a assessoria de imprensa, os dias de “atraso” se deram porque a empresas precisava montar o canteiro de obras.

O anúncio da retomada foi feito pelo diretor-presidente da concessionária, Roberto de Barros Calixto, após participar de reunião com deputados e prefeitos de cidades do entorno da rodovia, na terça-feira (22), na Assembléia Legislativa, em Campo Grande.

Histórico – Em abril, a CCR MS Via suspendeu as obras de duplicação da BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul, e protocolou na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pedido de revisão do contrato.

A BR-163 cruza 21 municípios em Mato Grosso do Sul, desde Sonora, na divisa com Mato Grosso, até Mundo Novo, na divisa com o Paraná. Dos 845,4 km concedidos, a concessionária deveria duplicar 798,3 km. As praças de pedágio foram ativadas em setembro de 2015 após a duplicação de quase 90 quilômetros da via.

Os postos de cobranças foram instalados em Mundo Novo, Itaquiraí, Caarapó, Rio Brilhante, Campo Grande, Jaraguari, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso e Pedro Gomes.

Reajuste - A ANTT publicou resolução nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União, oficializando o aumento de até 8,6% no pedágio.

O preço muda conforme a praça de pedágio, mas os reajustes ficaram entre 40 e 50 centavos, variando entre R$ 4,60 e R$ 7,80.

DER diz que retomará duplicação da SP-79

11/09/17 - Jornal Cruzeiro

Equipe Online - online@jcruzeiro.com.br 
      
As obras foram paralisadas em março de 2015 por conta de processos de desapropriação - ERICK PINHEIRO/ARQUIVO JCS

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou nesta segunda-feira, 11, em sua sede, em São Paulo, sessão pública para a abertura de propostas de preço das empresas interessadas em concluir as obras de duplicação da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo (SP-079). Segundo o DER, 15 empresas encaminharam suas propostas para concorrer ao certame, na modalidade Licitação Pública Menor Preço.

Os serviços de duplicação, realizados com recursos do Tesouro do Estado, abrangem 23,12 quilômetros da SP-079, entre o km 47,58 e o km 70,70, nos municípios de Itu e Sorocaba. As obras foram paralisadas em março de 2015 por conta de processos de desapropriação que tramitavam em âmbito judicial e que, segundo o DER, foram equacionados pelo Estado. 

O lote 1 foi executado em 96,04%, e o lote 2 chegou aos 98,04%. Além da recuperação do pavimento asfáltico e da implantação de nova sinalização horizontal e vertical nos trechos restantes, serão construídas oito passarelas ao longo de toda a extensão duplicada: nos km 49 / 52,6 /61,7 /62,8 /64,6/ 66,26/ 67,76 e 68,78. A menor proposta registrada foi de R$ 14,5 milhões, representando desconto de 42% em relação ao valor orçado, que era de R$ 25,07 milhões. 

A partir de agora, o DER fará a análise da documentação para posterior homologação e adjudicação da vencedora. A previsão é de até 60 dias para análise técnica das propostas e publicação do resultado no Diário Oficial do Estado. Os serviços devem começar até novembro deste ano. A conclusão está prevista para seis meses após o início dos trabalhos. (Assessoria de imprensa/Secretaria de Transportes)

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Retomada duplicação da GO-213, que liga Morrinhos à Caldas Novas

04/09/2017 - Mais Goiás

A obra envolve também a construção da ponte sobre o Rio Piracanjuba, bueiros, retornos, acessos

Retomada duplicação da GO-213, que liga Morrinhos à Caldas Novas
Homens e máquinas executam serviço de terraplanagem e preparam o terreno para receber pavimentação (Foto: Goiás Agora)

Com recursos do programa Goiás na Frente, a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) retomou a duplicação dos 48 quilômetros da GO-213, que liga Morrinhos à Caldas Novas, importante rodovia de acesso a um dos principais pontos turísticos do Estado.

No momento, homens e máquinas executam serviço de terraplanagem e preparam o terreno para receber pavimentação. Além da construção da segunda pista, a obra envolve a reconstrução da pista existente, construção da ponte sobre o Rio Piracanjuba, bueiros, retornos, acessos, iluminação, sinalização horizontal e vertical e paisagismo no canteiro central.

Até o momento, cerca de 30% da duplicação foram concluídos nas duas extremidades e abrangem os trechos de Caldas Novas ao entroncamento com a GO-139 e a entrada de Morrinhos. Restam mais 30 quilômetros da obra, prevista para ser concluída no segundo semestre de 2018.

O custo estimado da duplicação será de R$ 152 milhões. Com isso, a Agetop garante aos motoristas mais segurança e tranquilidade para trafegar na GO-213, muito utilizada por quem viaja de São Paulo, Brasília ou Goiânia para Caldas Novas, pela BR-153.

sábado, 2 de setembro de 2017

Rui e Temer na China dão o pontapé inicial da ponte Salvador-Itaparica

01/09/2017 -

Governador assinou memorando de entendimento com empresas; Obra vai custar R$ 7,671 bilhões

Levi Vasconcelos
Foto: Divulgação/ GOVBA
Foto: Divulgação/ GOVBA

Rui Costa assinou na China o memorando com a China Railway Engineering Corporation (Crec 4), fato que abre oficialmente os entendimentos para a construção da ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário do Oeste (SVO).

O memorando abre as portas para os chineses realizarem estudos de viabilidade complementares técnicos e ambientais. Eles têm 30 dias para apresentar um cronograma de trabalho.

Em miúdos, os chineses vão poder meter o bedelho oficialmente. Com expertise em construção de longas pontes, nas conversas preliminares eles olharam o projeto e fizeram algumas considerações informais.

Uma delas: o projeto da ponte já pronto prevê uma altura de 125 metros. Acharam alta demais. Com 100 metros de altura, ficaria de bom tamanho.

Oficialmente Rui se encontra com Temer neste fim de semana em Xiamen, onde ocorre a reunião. Na pauta está também a Fiol e o Porto Sul, em Ilhéus.

Diz João Leão, o pai da Fiol e homem que toca a ponte agora:

— Na China, Rui e Temer estão falando a mesma língua, o mandarim.

Engenharia financeira

A ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário do Oeste (SVO) vão custar R$ 7,671 bilhões, assim distribuídos:

1 — A ponte em si tem um custo estimado de R$ 6,6 bilhões.
2 — R$ 230 milhões são para a construção de 4,2 quilômetros de viadutos (passam por cima da área de São Joaquim) e mais dois túneis ligando a Via Expressa à cabeceira da ponte.
3 — Outros R$ 169 milhões para a duplicação da Ponte do Funil, que liga a ilha de Itaparica ao continente.
4 — R$ 183 milhões serão para a construção de uma via segregada no miolo da ilha para a passagem de veículos pesados.

O resto é para a duplicação das estradas até Santo Antonio de Jesus em num lado e Valença no outro, além de um contorno em Nazaré. Pelo projeto, a empresa parceira entrará com 75%, a Caixa Econômica com 5% e os governos, baiano e federal, com 20%.

Resta saber se a crise, com os seus imbricamentos políticos na Bahia, vai deixar.

Os chineses interessados são os mesmos que acabaram de construir, na China, a ponte que liga Hong Kong, Zhuhai e Macau, com 50 quilômetros de extensão.


Levi Vasconcelos é Jornalista político, Diretor de Jornalismo do Bahia.ba, e titular da Coluna Tempo Presente do Jornal A Tarde.