sábado, 30 de março de 2013

Haddad ignora promessas e fixa cem metas para sua gestão

26/03/2013 - Folha de SP

Haddad ignora promessas e fixa cem metas para sua gestão

Documento ignora parte das 728 promessas de sua campanha, como pacote de obras viárias, reforma de corredores de ônibus e criação de dois novos museus

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), apresentou ontem um plano de cem metas para sua gestão (2013-2016) que ignora boa parte do que prometeu durante a campanha eleitoral.

Entre as promessas excluídas estão a reforma dos corredores de ônibus, a ampliação para toda a cidade do programa de proteção ao pedestre e o aumento dos radares para fiscalização do trânsito.

Também ficaram fora a instalação de dois novos museus, a criação de um parque tecnológico na zona leste e uma série de obras viárias.

Agora, ele promete "projetar, licitar, licenciar e garantir fonte de financiamento" -mas não construir- obras do Plano Viário Sul, que inclui, entre outros, o alargamento da estrada do M'Boi Mirim.

Haddad é o segundo prefeito obrigado a apresentar o plano. Ele reduziu a menos da metade o número de compromissos em relação ao antecessor. Gilberto Kassab (PSD) entregou em 2009 plano com 223 metas, mais que as 196 promessas eleitorais.

O ex-prefeito chegou a dizer que seu sucessor apresentaria um plano mais "tímido" para evitar críticas por não cumprir todas as metas. Kassab executou 55% do total.

A obrigatoriedade foi fixada por emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria dos líderes de bancada na Câmara, aprovada em 2008.

Ela estabelece que o plano deve conter ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada setor da gestão, além de "observar, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral".

O plano do petista tem cem metas e 21 "objetivos estratégicos". Para cumprir os objetivos, afirmou, serão necessários cerca de R$ 23 bilhões.

AJUDA FEDERAL

Boa parte das metas precisa de ajuda federal, como ampliar o número de inscritos no programa Bolsa Família.

Na eleição, o programa de governo de Haddad continha 728 propostas, a maioria genéricas, sem que fosse possível estabelecer uma meta objetiva -como "reorganizar a gestão da saúde municipal".

Mas a Folha identificou ao menos 16 promessas que poderiam ser listadas como objetivos do governo, mas foram excluídos do plano de metas.

Haddad também não detalhou como cada meta será cumprida. Ele prevê, por exemplo, 400 km de vias cicláveis -que podem ser usadas por bicicletas-, mas não estabelece quais serão elas.

Segundo ele, o detalhamento será em abril, quando haverá audiências públicas.

"Plano de metas não é tudo o que a administração vai fazer, é o que precisa de acompanhamento, é o que é mais difícil", disse Haddad.

A secretária do Planejamento, Leda Paulani, disse que a gestão "tentou ser mais conservadora do que ousada" nas propostas de metas.

Questionado se admite concluir o mandato sem cumprir todas as metas, Haddad recorreu a uma metáfora futebolística. "Quando você entra numa partida para ganhar de 3 a 0, não adianta dizer que ganhou de 1 a 0 e ficou satisfeito. Nós estamos entrando para ganhar de 3 a 0."

O Estado de SP

Vale até não cumprir 100% da meta

Mecanismo anticobrança permite a Haddad contabilizar etapas de obra; prefeito colocou ainda promessa de campanha só como objetivo

O novo plano de metas já nasce com "mecanismos anticobrança", que podem servir para diminuir a pressão sobre o prefeito Fernando Haddad (PT) no fim de seu mandato. Várias metas apresentadas ontem, por exemplo, detalham todos os passos necessários para se chegar ao objetivo final. Assim, cada passo será contabilizado na avaliação final - e uma meta renderá um porcentual mesmo que não chegue a 100% de cumprimento. Além disso, algumas promessas de campanha foram transformadas em "objetivos" e não fazem parte do grupo de cem metas.

No ano passado, o PT foi um dos principais críticos da execução final do plano de metas proposto pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Apesar de apenas 55,1% das metas terem sido completamente cumpridas, Kassab havia afirmado que o plano teve 81% de "eficácia".

Ontem, Haddad adotou discurso similar. "Eu acho que o modelo binário (no qual metas parcialmente cumpridas não são contabilizadas) não é o mais adequado. Eu acho pouco sofisticado", disse. Após um repórter afirmar que metas parcialmente cumpridas não deveriam ser consideradas, ele discordou. "É por isso que tem um comitê, que não é composto por jornalistas, é composto por pessoas da sociedade, para poder diferir de você."

Na meta 74, por exemplo, Haddad promete "projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 150 quilômetros de corredores de ônibus". Dessa maneira, em caso de cumprimento parcial da meta, Haddad deve contabilizar um porcentual. "Se você entrega 75 km de corredores e mais 30 km em execução e o restante aprovado e licenciado, quanto da meta de 150 quilômetros foi realizada?", questionou o prefeito.

A transformação de promessas de campanha em objetivos não em metas, que obrigatoriamente têm de ser cumpridas, também foi polêmica. É o caso da criação de 150 mil novas vagas em creches, por exemplo. A secretária de Planejamento, Leda Paulani, também afirmou que podem haver mudanças. "A gente também acha que não podemos ficar sob uma ditadura da meta", disse. "Existe a previsão de uma repactuação periódica dessas metas", disse.

Cobrança. A administração também promete utilizar um software para cobrar os responsáveis pelas metas. "Se você não receber uma ligação do prefeito, um SMS vai te lembrar que você não está cumprindo uma meta", disse o secretário municipal de Relações Internacionais e Federativas, Leonardo Barchini Rosa.

O programa de computador também permitirá a criação de detalhados relatórios de acompanhamento das metas. Ontem também foi feita a primeira reunião de conselheiros da sociedade civil, com personalidades como o ex-piloto Emerson Fittipaldi, o diretor de teatro José Celso Martinez e a empresária Luiza Trajano.

Para oposição, 'daria para fazer mais em 4 anos'

Vereadores de oposição à gestão Fernando Haddad (PT) criticaram a pouca ambição do plano de metas. "Acho que o plano tem seus méritos. Mas há muito pouco relativo à sustentabilidade, à economia criativa e às áreas verdes, como ele havia se comprometido. É um plano bastante conservador", afirmou Ricardo Young (PPS). Para Floriano Pesaro (PSDB), líder dos tucanos na Câmara, o plano está aquém da necessidade da metrópole. "Em quatro anos dá para fazer muito mais, e a cidade precisa disso. Eles colocaram algumas metas inexequíveis e outras bem menores do que haviam prometido", disse.